A Declaração de Uso Insignificante de Água é um procedimento importante para regulamentar o uso de recursos hídricos de forma sustentável. Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de declaração, desde o que é, como fazer e quais são as suas vantagens. O que é a Declaração de Uso Insignificante […]
Declaração de Uso Insignificante de Água Read More »
O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é uma ferramenta fundamental para analisar os impactos ambientais de um empreendimento ou projeto antes de sua implementação. Neste artigo, discutiremos o que é o EVA e por que é tão importante realizar esse estudo antes de iniciar qualquer empreendimento. O que é um EVA? Primeiramente, o Estudo de
Estudo de Viabilidade Ambiental: o que é? Read More »
No Brasil, a outorga é fundamental para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e evitar conflitos entre diferentes usuários. Hoje, discutiremos a importância da outorga de água e como ela contribui para a preservação e gestão adequada dos recursos hídricos. Confira nosso artigo! Entenda a outorga: Antes de mais nada, a outorga de água
Outorga: o que é e qual sua importância? Read More »
Neste artigo entenderemos sobre a taxa que é pioneira nos estados de Minas Gerais, Amapá e Pará: a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM. A taxa de fiscalização da mineração (TFRM), busca ressarcir o Estado mineiro pelo exercício do poder de polícia
O que é a taxa de fiscalização da mineração (TFRM)? Read More »
Neste artigo, exploraremos todos os aspectos importantes relacionados ao RAP e forneceremos informações valiosas sobre como, quando e por que executá-lo! O Relatório Ambiental Preliminar: Para a realização de um licenciamento ambiental, a elaboração de um RAP (Relatório Ambiental Preliminar) é imprescindível visto que ele é um documento técnico elaborado como parte do processo de
RAP: Quando, como e por que executá-lo? Read More »
Sendo as primeiras fases da mineração, a Pesquisa e Prospecção Mineral, são um conjunto de conhecimentos, técnicas e ferramentas que são usadas na descoberta e no estudo de Depósitos Minerais. Confira abaixo nosso artigo sobre! Prospecção & Pesquisa Mineral Tanto a pesquisa quanto a prospecção mineral executam trabalhos imprescindíveis à definição da jazida mineral, sua
Entenda a pesquisa e prospecção mineral Read More »
Atualmente, as organizações do setor mineral estão sempre em busca de inovações. Dessa forma, busca-se sempre informações de como aplicar novas tecnologias para tornarem suas operações menos prejudiciais ao meio ambiente. Nesse post você vai entender como reduzir os impactos ambientais de seu empreendimento! Mineração & Meio ambiente: As atividades realizadas pelo setor mineral podem
Saiba como reduzir impactos ambientais de seu empreendimento Read More »
De acordo com a ANM, a Guia de Utilização (GU): É uma autorização, em caráter excepcional, para a extração de determinadas substâncias antes da outorga de concessão de lavra, nos termos dos artigos 22, § 2º, do Decreto Lei nº 227/1967, e 24 do Decreto nº 9.406/2018. Ainda: A Guia de Utilização pode ser requerida
Quando o minerador deve solicitar a Guia de Utilização(GU)? Read More »
De acordo com o Código de Mineração (Decreto Lei N° 227, de 28/02/1967), com sua obrigatoriedade prevista, o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) é o principal documento técnico e econômico de aproveitamento de jazidas minerais. Quando apresentar um PAE? De acordo com a ANM, o requerente do registro de licença precisa apresentar o Plano de
Tudo que você deve saber sobre o PAE Read More »
A utilização de drones na mineração no Brasil vem crescido cada vez mais. Ela deve estar regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
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