A Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) é um tributo brasileiro que tem como objetivo compensar os estados e municípios pela extração de recursos minerais em seus territórios. Hoje, entenderemos o que é o CFEM, como e quem deve realizar a declaração! O que é CFEM? Primeiramente, estabelecida pela Constituição Federal de 1988 […]
CFEM: Como, quando e quem declarar? Read More »
A Declaração de Uso Insignificante de Água é um procedimento importante para regulamentar o uso de recursos hídricos de forma sustentável. Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de declaração, desde o que é, como fazer e quais são as suas vantagens. O que é a Declaração de Uso Insignificante
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O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é uma ferramenta fundamental para analisar os impactos ambientais de um empreendimento ou projeto antes de sua implementação. Neste artigo, discutiremos o que é o EVA e por que é tão importante realizar esse estudo antes de iniciar qualquer empreendimento. O que é um EVA? Primeiramente, o Estudo de
Estudo de Viabilidade Ambiental: o que é? Read More »
No Brasil, a outorga é fundamental para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e evitar conflitos entre diferentes usuários. Hoje, discutiremos a importância da outorga de água e como ela contribui para a preservação e gestão adequada dos recursos hídricos. Confira nosso artigo! Entenda a outorga: Antes de mais nada, a outorga de água
Outorga: o que é e qual sua importância? Read More »
Neste artigo entenderemos sobre a taxa que é pioneira nos estados de Minas Gerais, Amapá e Pará: a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM. A taxa de fiscalização da mineração (TFRM), busca ressarcir o Estado mineiro pelo exercício do poder de polícia
O que é a taxa de fiscalização da mineração (TFRM)? Read More »
Neste artigo, exploraremos todos os aspectos importantes relacionados ao RAP e forneceremos informações valiosas sobre como, quando e por que executá-lo! O Relatório Ambiental Preliminar: Para a realização de um licenciamento ambiental, a elaboração de um RAP (Relatório Ambiental Preliminar) é imprescindível visto que ele é um documento técnico elaborado como parte do processo de
RAP: Quando, como e por que executá-lo? Read More »
Sendo as primeiras fases da mineração, a Pesquisa e Prospecção Mineral, são um conjunto de conhecimentos, técnicas e ferramentas que são usadas na descoberta e no estudo de Depósitos Minerais. Confira abaixo nosso artigo sobre! Prospecção & Pesquisa Mineral Tanto a pesquisa quanto a prospecção mineral executam trabalhos imprescindíveis à definição da jazida mineral, sua
Entenda a pesquisa e prospecção mineral Read More »
Atualmente, as organizações do setor mineral estão sempre em busca de inovações. Dessa forma, busca-se sempre informações de como aplicar novas tecnologias para tornarem suas operações menos prejudiciais ao meio ambiente. Nesse post você vai entender como reduzir os impactos ambientais de seu empreendimento! Mineração & Meio ambiente: As atividades realizadas pelo setor mineral podem
Saiba como reduzir impactos ambientais de seu empreendimento Read More »
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